segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Comentários Políticos: Privatização dos Aeroportos?

Não me surpreenden as acusações ao governo Dilma, em vista da concessão de tres aeroportos à administração da iniciativa privada. O PIG-Partido da Imprensa Golpista, acusa o PT, com ironia e deboche, de se ter rendido à ideologia privatizante do PSDB. Como sempre, a mídia nacional avalia pelo lado que melhor lhe aprouve.
Cabe lembrar duas facetas que ela esconde propositalmente: primeiro que o governo " concedeu" a exploração e manutenção dos aeroportos, por um período finito, que poderá ser prorrogado, logo, não os privatizou e, segundo que o dinheiro arrecadado com a concessão (24 bilhões) tem destinação certa e fiscalizada pela CGU (Controladoria Geral da União), bem diferente do que aconteceu nas privatizações dos governos FHC, que vendeu a VALE por preço de banana - tres vezes e meia a menos do que o atual governo arrebanhou com as atuais concessões - e até hoje não deu conta de onde foi parar o dinheiro. Isto só para exemplificar com a venda da VALE, fora as dezenas de outras mazelas privatizantes dos governos tucanos, federal e estaduais.
Ora, as concessões diferem das privatizações. Na concessão o patrimônio público não é transferido ou alienado. O patrimônio permanece da União Federal, não o transferindo de forma permanente. Além disso, as concessões atuais serão pagas, com recursos próprios dos vencedores das licitações e sem uso de “moedas podres” no negócio ou financiamento do BNDES. Ou seja, nenhum financiamento público será destinado à arrematação da concessão. De outro lado, na privatização (tucana) todos os arremates foram pagos com financiamentos públicos, a perder de vista e juros baixíssimos.
Tanto as privatizações tucanas, quanto suas consessões de rodovias, visaram o lucro do concessionário, ao entregar o patrimônio nacional a preços irrisórios. Na concessão do governo Dilma, visou-se preservar o bolso do consumidor e a coisa pública. Bem diferente, mas o universo midiático nacional acredita que somos patetas, tal qual ele o é.

Jeferson M. Soares

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