domingo, 26 de setembro de 2010

A MÍDIA COMERCIAL EM GUERRA CONTRA LULA E DILMA

Leonardo Boff*
Sou profundamente a favor da liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso” pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.
Esta história de vida, me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a mídia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.
Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.
Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.
Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.
Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence (p.16)”.
Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.
Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coronéis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa mídia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da mídia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.
O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.
Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituídas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.
O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.
O que está em jogo neste enfrentamento entre a mídia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocolonial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.
Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da mídia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construído com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.
*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra

Direita lança “Manifesto” pró-1964

Por Osvaldo Bertolino

No mundo da mídia brasileira — ao contrário do jogo do bicho em que vale mesmo o que está escrito —, não vale nem o que está escrito e nem o que é falado. Nada mais arriscado do que tomar ao pé da letra o que se ouve e se lê nas principais manchetes. Os jornais de hoje, por exemplo, carregam tanto nas manchetes catastróficas que fica difícil selecionar alguma para provar a desfaçatez do jogo política da direita nessa reta de chegada da campanha eleitoral. Escolhi, por ser emblemática, a manchete que anuncia que “personalidades” lançaram um “Manifesto em defesa da democracia”.

Entre os que já assinaram o documento, informa o jornal O Estado de S. Paulo, estão Hélio Bicudo, Carlos Velloso, José Arthur Gianotti, Ferreira Gullar e Carlos Vereza. Talvez com exceção de Bicudo, todos são figurinhas carimbadas das hostes tucanas, gente de direita que, mais ou menos raivosa, tem dedicado seus dias à pregação golpista. O jornal carrega na tinta ao anunciar que o “Manifesto” sai “num momento em que o governo do presidente Lula se dedica a investidas quase diárias contra a liberdade de informação e de expressão e critica a imprensa”.

Alguns democratas

Ainda segundo o vetusto jornal das oligarquias paulistanas, estão no grupo que protagoniza a farsa “personalidades de diferentes setores — entre eles juristas, intelectuais e artistas”. A meta, diz a matéria, é “brecar a marcha para o autoritarismo”. O ato público ocorreu nesta quarta-feira (22), ao meio dia, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. O jornal também informa outros nomes como signatários — os dos tucanos Marco Antonio Villa, Bóris Fausto, Celso Lafer e Leôncio Martins Rodrigues, além dos de José Álvaro Moisés, Lourdes Sola, Mauro Mendonça, Rosamaria Murtinho e do respeitadíssimo democrata d. Paulo Evaristo Arns.

A presença de alguns democratas entre o grupo não invalida a sua essência rancorosa, reacionária, golpista. A pregação fascista aparece já no início, quando o “Manifesto” diz: “Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam para solapar o regime democrático.” Mais adiante, considera “inconcebível” que “uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita”. O terrorismo eleitoral é indisfarçável.

Apelo dramático

Marco Antônio Villa garante na matéria que existe “uma ameaça concreta” à “democracia”. “É uma preocupação geral com o que está ocorrendo no país, e hoje (ontem) o Lula mais uma vez reforçou”, disse o tucano. Para o golpista, caso um eventual governo Dilma consiga eleger três quintos do Congresso “eles conseguirão fazer mudanças constitucionais a seu bel-prazer”. “E se você tiver uma parte da legislatura formada por ‘Tiriricas’, corremos sério risco”, pregou, verbalizando o asqueroso preconceito social da elite brasileira. Villa faz um apelo dramático e patético a favor do seu candidato, o direitista José Serra. “É preciso de um grito de alerta”, pregou. E foi corroborado por dois outros tucanos, Leôncio Martins Rodrigues e Arthur Gianotti.

O “Manifesto” está eivado de golpismo. “É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais”, diz o documento farsesco. “É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos”, falsifica novamente o “Manifesto”.

O texto tucano é um emaranhado de falsidades e proselitismos. E de uma mediocridade de dar dó. Por meio de um festival de é isso, é aquilo, o documento tece um retrato desfigurado da realidade política do país e não esconde a verdadeira intenção dos seus idealizadores — abastecer a mídia com pronunciamentos que serão transformados em factóides e servirão de manchetes que serão exploradas na propaganda eleitoral de José Serra. “Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade. Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos”, brada o patético documento.

Comentários dos leitores

Como era de esperar, a notícia pegou fogo nos “Comentários” do site do jornal. E muitos comentários — além da média, uma vez que esta publicação é amplamente dominada pela direita — surpreenderam pela sagacidade. Reproduzo dois, que são emblemáticos: “Qual será o próximo passo? Marcha da família com Deus pela liberdade, com a TFP a frente? Já assisti esse filme. Muitos, mas muitos mesmos, morrem no fim”, disse Ricardo Malta

Pedro Pinto de Arruda comentou: “É o movimento Cansei, em sua vertente pseudo-intelectual! Juntando essa trupe toda, nao dá meio grama de credibilidade! Ferreira Gular, o farsante maranhense que envergonha seus admiradores do grande poeta que foi um dia… Marco Antonio Villa, o intelectual da tucanalha… Gianotti, o filósofo da amoralidade de FHC… tutti buona gente… Nao valem o que o gato enterra…”

Conceito de mídia

Na maioria das nações com um grau razoável de civilização, faz parte das regras do jogo acreditar no que a mídia diz. Não no Brasil, e menos ainda no Brasil de hoje. Antes de prosseguir, é preciso definir o conceito de mídia. Parece razoável pensá-lo, resumidamente, como o espectro de informações que circulam nos veículos de comunicação majoritários de um país e a sua reprodução como senso comum.

Nada a ver com uma das manchetes de hoje do jornal O Globo, que anunciou: Centrais e movimentos sociais organizam ato contra imprensa. O ato é contra a mídia, não contra a imprensa — uma conquista civilizatória. O que a mídia paratica hoje em dia no Brasil está muito distante dos nobres ideais da imprensa. Analisar a postura da mídia brasileira em relação ao governo Lula tendo como pano de fundo esta definição é ter a certeza de que algo muito grave está ocorrendo.

Ódio de classe

O exame clínico do passado recente desta relação revela que se existe algo que o Brasil tem de sobra — como petróleo, minério de ferro e água — são pregações golpistas. Vale tudo para tentar transformar um governo com identificação com o povo, e que aparece bem na foto, numa administração de segunda classe. Talvez a mídia não tenha tempo ou capacidade para cometer todos os desatinos que pretende até as eleições, mas com certeza está empenhada em aproveitar ao máximo todas as oportunidades que aparecerem pela frente para vituperar contra o governo Lula.

Há um indisfarçável ódio de classe — tecla na qual tenho batido desde a primeira campanha de Lula à Presidência da República, em 1989. Hoje, depois de oito anos de práticas políticas voltadas para os interesses do povo, vivemos uma realidade tão complexa que a construção de uma simples rede de esgoto em alguma periferia ou de uma estrada asfaltada que rasga os sertões rompe ao mesmo tempo o véu das relações sociais obsoletas que temos no Brasil.

E olha que são medidas meia-sola, que nem de longe ameaçam o satus quo. O problema é que um eventual governo Dilma Rousseff se propõe a ir além e, com essas ações sociais, granjear imenso apoio popular para temas como política externa independente, desenvolvimento econômico, planejamento, papel do Estado na economia e integração progressista da América Latina — assuntos que, pouco a pouco, ganham espaços no panorama político e no debate ideológico.

Vazio de propostas

Com estes dados, fica fácil entender por que o vazio de propostas da direita é preenchido com adjetivos fortes e factóides esdrúxulos no julgamento paralelo dos justiceiros da mídia. A verdade é que um mínimo de seriedade ao analisar o papel da mídia mostra que ele é ágil em lançar “suspeitas” sobre quem quer que seja do campo governista e cágada — a sílaba tônica, outra vez, fica a seu critério — no cumprimento do papel que cabe à imprensa.

O problema é que a tendência humana é a de acreditar muito mais no que se vê do que no que se lê — ou se ouve. Daí a repetição e a renovação da roupagem das “denúncias” numa velocidade estonteante. Para encobrir a realidade, quanto mais manchetes funéreas, melhor. A idéia da mídia é fazer com que, como no jogo do bicho, se está escrito deve valer — e assim vai se dando como verdade qualquer coisa que apareça contra o governo. Pouco importa se o dito tem ou não tem nexo. Desde que indique a existência de uma calamidade extrema, a coisa em questão passa a ser repetida, vai se alimentando da própria repetição e acaba por se transformar em uma embolada sobre a qual ninguém entende mais nada. Fica aquela fumaça no ar, como a que sobe depois de um tiroteio.

O caso da corrupção é um dos clássicos do gênero. Em matéria de bobagem em estado puro, é o que há. As denúncias que vieram à tona nos últimos tempos deram ensejo a debates acalorados, como é legítimo e saudável que aconteça. Mas esse calor não nos exime da tarefa de analisá-las com certa frieza, numa perspectiva temporal mais ampla, como um capítulo da história que estamos tentando construir no Brasil. São denúncias que nunca dão em nada. Elas não prosperam por falta de qualidade.

Episódios farsescos

Não deveria ser assim. Se há denúncias, é preciso investigá-las com rigor e lupa de precisão. Isso é bem diferente deste encontro do estardalhaço com a inutilidade. O fato é que os escândalos que se vão sucedendo parecem produzir efeitos cada vez menores no que se refere à mobilização cívica e ao aperfeiçoamento institucional. Quais seriam as causas desse declínio? A questão é complexa — e mais ainda quando se tem em vista o que está por trás desta inusitada sucessão de acusações.

Nenhum dos episódios farsescos contra o governo Lula teve desfecho explosivo, como pretendia a mídia. Ao contrário: a impressão que se tem é que o teor radioativo da série se reduz à medida que as denúncias se multiplicam. Minha hipótese é que esse festival de besteira que assola o país perde cada vez mais credibilidade em decorrência da falta de seriedade, de responsabilidade e de compromisso público da direita. Isso está em seu DNA de classe.

Um exemplo evidente disso é o grau de repercussão das denúncias sobre os cartões corporativos federais e paulistas. De nariz torto, a mídia foi obrigada a registrar práticas semelhantes e justificativas idênticas — sem se dar ao trabalho de verificar se havia ou não fundamento nas denúncias sobre os dois casos.

Maior vitória de Lula

Para que uma denúncia se transforme em indignação social viva e pública, ela precisa de um ingrediente básico: credibilidade. Quando a denúncia não se sustenta, um ou outro cidadão pode até ter os seus motivos de indignação, mas abstém-se de comunicá-los a outras pessoas — e, mais ainda, de participar em demonstrações coletivas. Na verdade, as causas principais do esmaecimento das reações sociais diante de tantas denúncias são a própria consolidação do governo Lula e a sensação de melhora que o país passou a desfrutar.

Ultrapassado o momento mais agudo da transição do regime abertamente neoliberal ao de maior atenção ao papel do Estado, observou-se uma redução da carga dramática da política em todos os seus aspectos — inclusive no tocante a denúncias de irregularidades. O governo Lula optou pelo exercício do poder político cimentado por ingredientes como transigência, negociação, composição de interesses e o estímulo à cooperação.

A sua principal vitória não foi propriamente a reeleição em 2006 — obviamente contra a vontade da mídia e de outros menos votados. A maior vitória do governo Lula é a capacidade de resistir ao desgaste e de continuar persuadindo a maioria da sociedade de que ela precisa desse poder que vem se formando no país.

Comentário do Comitê central do PCdo B

Estamos entrando numa fase em que a direita tenta reerguer a sua agenda e cabe aos setores populares impedir que isso aconteça. Em outras palavras: não é papel do presidente da República dar resposta agudas aos ataques da mídia. O movimento social precisa entrar em campo.

Movidos por objetivos politiqueiros ou por interesses próprios, o fato é que os protagonistas do regime neoliberal — a mídia no fundo é o comitê central dessa gente — passaram a investir muito nessas sucessivas cruzadas de purificação moral, tentando dizer que elas, por si só, podem solucionar os problemas do país.

Essa é uma visão abertamente golpista. O recurso demasiado freqüente a tais cruzadas tem o perverso efeito de desvalorizar a própria cruzada como instrumento cívico e político. Se tudo é escândalo, nada mais é escândalo. Aí aparecem os redentores, como apareceram em 1964.

Meu comentário: Nunca a imprensa brasileira foi tão livre para exercer sua opinião quanto agora. Nem no governo de JK teve tanta liberdade.Aliás nos governos Lula a liberdade da imprensa foi respeitada absolutamente. A imprensa se sentiu tão livre que até contratou jornalistas tucanos, quando o jornalismo havia de ser isento. A presidente da ANJ (Associação Nacional dos Jornalistas) declarou abertamente que a imprensa "séria" brasileira teve que se "transformar" num partido de oposição, já que a oposição ao governo Lula era muito tímida, mais uma vez, quando o jornalismo havia de ser isento, imparcial, impoluto . Tudo serve para o jornalismo nacional minar o governo Lula. Não há o menor respeito nem pela pessoa do presidente nem pelo simbolismo que seu cargo representa. Por ocasião da deflagração do golpe de 1964, era a mesma coisa. Até a mulher de Jango, Maria Tereza era vislumbrada como uma prostitura que enfeitava a cabeça do presidente com frequencia. Há que ficarmos atentos. Apesar de não haver clima para golpes militares, pode sim acontecer golpe branco através do TSE ou do STF. Para tanto trabalhgam juntos e coesos a mídia nacional e os partidos politicos de oposição a Lula(PSDB,DEMos e PPS). Só que desta feita, haverá resistencia popular, sangue nas ruas e talvez até guerra civil. Jeferson Soares

Tucanos criaram em Minas governo de falsos resultados

Brasilia Confidencial
Tucanos criaram em Minas governo de falsos resultados
23/05/2010

Fabrício Oliveira - Foto: Mac SilvaRODRIGO NARCISO
Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, e coordenador do Centro de Estudos de Conjuntura do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o professor Fabrício Augusto de Oliveira é autor de vários livros sobre economia e finanças públicas. Em 2010, produziu o artigo “Contabilidade Criativa: como chegar ao paraíso, cometendo pecados contábeis – o caso do governo do Estado de Minas Gerais“. Este trabalho examina o significado e a prática da Contabilidade Criativa, instrumento usado por administrações públicas e privadas para maquiar e apresentar resultados mais favoráveis de seu desempenho. Nesta entrevista a Brasília Confidencial, Fabrício Oliveira identifica práticas do Governo de Minas, então sob comando de Aécio Neves (PSDB), onde essa manipulação se manifesta.

Brasília Confidencial - O que é a Contabilidade Criativa?
Fabrício de Oliveira – É um artifício contábil usado pelos administradores públicos e privados para ocultar resultados negativos de suas atividades ou para produzir melhores resultados em relação aos que foram efetivamente alcançados. Trata-se, assim, mais claramente, de uma maquiagem da realidade patrimonial de uma entidade, por meio da manipulação de dados contábeis, para apresentar uma imagem mais favorável de seu desempenho. A não ser nos casos em que essa prática contábil provoca prejuízos para investidores, acionistas ou fornecedores, ela não se configura legalmente como crime, apenas se vale de brechas, omissões e falta de melhor regulamentação das regras contábeis para produzir resultados mais favoráveis para a entidade privada ou pública. Mas, ao prejudicar a credibilidade das informações apresentadas, induzindo seus usuários a erros de avaliação, representa uma prática eticamente condenável.
BC – Os Relatórios do Tribunal de Contas de Minas Gerais constatam que, entre 2003 e 2006, os cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) realizados pelo governo estadual foram sempre superiores aos do Tribunal. Significa que o governo de Minas se valeu da Contabilidade Criativa para inflar sua receita e os resultados do programa “Choque de Gestão”?
Fabrício – De fato, entre 2003 e 2006, e, em menor dimensão, também em 2007, o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) realizado pelo Poder Executivo de Minas Gerais foi sempre superior ao realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Isso se explica porque o Executivo deixou, durante este período, de considerar várias deduções previstas em lei para a realização deste cálculo, incorrendo em duplicidade na contabilização de algumas de suas receitas e alargando, indevidamente, essa base. Só a partir de 2007 é que começou, efetivamente, a haver uma convergência desses valores, provavelmente devido a um acerto da metodologia entre as duas instituições. Ao inflar essa base, todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal apresentaram resultados bem melhores do que os que vinham sendo alcançados.

PARA MIM É UM MISTÉRIO OS MINEIROS CONTINUAREM LASCIVAMENTE APAIXONADOS PELO AÉCIO, MAS NÃO É MISTÉRIO ALGUM O FATO DA GRANDE MÍDIA MINEIRA BLINDAR O EX E O ATUAL GOVERNADOR ( MONEY IS MONEY MY FRIEND-MONEY IS GOOD E ELES GOSTA)J Malaguti

BC – Ao alargar indevidamente a base da Receita Corrente Líquida, quais foram os benefícios alcançados pelo governo do Estado?
Fabrício – O conceito de Receita Corrente Líquida dos governos é usado como parâmetro para o cálculo dos principais indicadores das finanças públicas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, como, por exemplo, os de gastos com pessoal e de endividamento. No caso das despesas com pessoal, esse limite é de 60% para os gastos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, mas o limite prudencial é de 57%. No da dívida, o limite atual é de duas vezes o valor dessa receita para o governo se considerar perfeitamente enquadrado nas normas da Lei. Quando ocorre esse enquadramento, ele passa a ter condições legais de voltar a tomar empréstimos no mercado, ou seja, de lançar mão do endividamento como forma complementar de financiamento de seus gastos. Pelos cálculos do TCE, isso só teria ocorrido a partir de 2006. Pelos do Executivo, em 2005, ano em que recebeu autorização para retornar ao mercado de crédito e para voltar a contratar dívida. Sem dúvida, um grande benefício, além do fato de que tal situação foi vendida para a população como resultado de uma administração competente no manejo e administração das contas públicas.
BC - O governo de Minas usa o critério do Resultado Orçamentário para mostrar que as contas públicas têm se apresentado superavitárias desde 2004. O senhor diz que este critério pode esconder desequilíbrios que não estão à vista. Quais são esses desequilíbrios?
Fabrício – O conceito usado pelo governo pouco nos diz sobre a situação e o desempenho das suas contas, porque ele contabiliza, do lado das receitas, as operações de crédito, que se referem a empréstimos contratados exatamente para fechar o orçamento. Assim, uma situação de superávit ou equilíbrio pode estar ocultando uma situação de desequilíbrio das contas. Em segundo lugar, os governos que renegociaram a dívida com a União, em 1998, não têm mais registrado, no orçamento, a parcela dos juros dessa dívida que não são pagos, transferindo-os diretamente para o seu estoque. Como o pagamento desses encargos está limitado em 13% de sua Líquida Real e, no caso de Minas Gerais, o estoque dessa dívida, que atualmente supera os R$ 50 bilhões, é corrigido pela variação do IGP-DI acrescentado de juros reais de 7,5% ao ano, os juros pagos, que aparecem no orçamento, têm sido sempre bem inferiores aos efetivamente devidos. Essa diferença não aparece no orçamento, sendo diretamente incorporada ao estoque da dívida. Se inscrita no orçamento, em lugar do superávit que o governo tanto alardeia na sua estratégia de marketing, apareceria um déficit, às vezes bem elevado, indicando que não foi realizado nenhum ajuste estrutural de suas contas e que, ao contrário, o passivo do governo é crescente no tempo.
BC - Quais fatores contribuíram para o aumento da Dívida Líquida Consolidada (DCL) do estado de Minas Gerais, que evoluiu de R$ 30,5 bilhões, em 2002, para R$ 52,2 bilhões em 2009?
Fabrício – Não restam dúvidas de que são os encargos da dívida do governo renegociada com a União que têm alimentado e devem continuar alimentando o crescimento de seu estoque no tempo, já que os juros que são anualmente pagos, limitados em 13% de sua receita corrente líquida, são insuficientes para cobrir os juros totais, o que termina aumentando o seu estoque. Nesse estoque não estão contabilizados muitos precatórios e outras dívidas e também outros passivos ocultos ainda não reconhecidos, o que nos permite inferir que o endividamento do governo do estado é bem maior do que os números atualmente divulgados da Dívida Líquida Consolidada. Além disso, desde 2005 o governo voltou a contratar novos empréstimos para financiar investimentos, o que deve agravar sua situação financeira nos próximos anos e aumentar o comprometimento da receita com o pagamento de seus encargos, engessando ainda mais o orçamento estadual.
BC - O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) diz que, ao contrário do que informa o governo de Minas, o estado destina para a saúde menos recursos do que exige a Emenda Constitucional 29, não raro figurando entre os estados que apresentam a pior performance no cumprimento desta determinação constitucional. Por que há essa discordância entre os cálculos do SIOPS e do governo do estado?
Fabrício – Isso também é verdade. Desde 2004, o governo do estado tem divulgado que os gastos que destina para a saúde têm sido superiores ao índice mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional n. 29, que é de 12% da receita de impostos e transferências constitcionais. O SIOPS, que é um órgão do Ministério da Saúde criado para fazer o acompanhamento da implementação da Emenda 29 e verificar o seu cumprimento, não concorda com os cálculos do governo, pois considera que neste cálculo estão incluídas várias despesas que não representam gastos especificamente com as “ações e serviços de saúde”, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução 322, do Conselho Nacional da Saúde, de 08/05/2003. Gastos com inativos do setor da saúde, com oferta de serviços para clientelas fechadas, com saneamento básico e mesmo com medicamentos/vacinas para animais são geralmente excluídos do cálculo deste índice pelo SIOPS. Em 2007, por exemplo, enquanto o governo do estado de Minas calculou que despendeu 13,3% de suas receitas com o setor da saúde, para o SIOPS esse percentual foi de apenas 7,09%. Em 2008, último ano de que se dispõe de cálculo deste órgão, o índice de Minas Gerais foi de apenas 8,65%. Para o governo do estado, de 12,2%. A inexistência de regulamentação dessa matéria, ainda em tramitação no Congresso Nacional, permite estes malabarismos contábeis sem nenhuma punição para o governo e ainda lhe dá argumentos para realizar propagandas sobre seu compromisso com o social, já que os números do SIOPS são desconhecidos.

Todos que tem professor na familia devem ler

Lista dos deputados estaduais (candidatos) que votaram a favor do piso salarial de R$ 1312,85 para 1º de janeiro 2011. Os demais foram contra ou simplesmente se ausentaram, seguindo orientação do governador Anastasia. Vamos repassar pra todos os eleitores! A hora é agora!! Os candidatos que merecem nosso voto são esses:


01- Adalclever Lopes02- Adelmo Carneiro Leão03- André Quintão04- Antônio Júlio05- Carlin Moura - 65123 - PCdoB06- Cecília Ferramenta07- Délio Malheiros08- Irani Barbosa 09- Ivair Nogueira10- Padre João11- Sargento Rodrigues12- Weliton Prado
Quem quiser conferir tá tudo no site do www.sindute.org

Não precisa nem dizer que o piso não foi aprovado né??? Os professores de Minas continuarão recebendo o 18º salário do país, em ordem de grandeza. Não entendo como o povo mineiro se deixa enganar pelos despóticos, dissimulados , aéticos, pulhas, etc...Aécio e Anastasia.

O mensalão da Editora Abril

O mensalão da Editora Abril - do blog do Miro

Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato paulista ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:

1 - DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.

2 - DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

3 - DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

4- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

5 - DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.

6 - DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

7 - DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

8 - DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

9 - DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

10 - DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Negócios de R$ 34,7 milhões

Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo.

Cadê o Bóris Kasoy, Isto é uma Vergonha!!

OS TUCANOS E O PARLAMENTARISMO

Até as eleições de 1989, quando o candidato tucano à presidencia era Mário Covas, o PSDB defendia o parlamentarismo como forma de governo mais adequada ao Brasil. De lá para cá nunca mais tocaram no assunto. Primeiro porque eles têm uma vocação enorme pelo poder absolutista, segundo porque sabem que num país onde o Parlamento é um antro de raposas de rapina não teria sucesso esse modelo, e terceiro porque sabem muito bem que hoje, tendo um presidente realizador como Lula , fica impraticável aprovar num plebiscito a mudança da forma de governo atual.
Na verdade também o PSDB sabe que os temores em relação a Lula, ao PT e a Dilma, são exagerados. Eles deixaram há muito de ser radicais. As questões que no passado amedrontavam os conservadores e afastavam os progressistas vão sendo esquecidas.
Até as eleições de FHC, as declarações dos candidatos eram genéricas e demagógicas. Tratavam apenas de dizer que se iria construir este ou aquele tipo de escola, que se iria melhorar a saúde desta ou daquela forma. Eram chavões. E nada se fazia. Eram promessas falaciosas e, na maioria das vezes impossiveis de serem cumpridas, sem contrariar os interesses dos poderosos donos do dinheiro, público e privado.
Com o advento dos governos Lula, idéias simples, claras e objetivas sairam do papel e tomaram corpo, toda a sociedade brasileira foi mobilizada e o governo fez e faz, sem que necessariamente prometa algo inverossímel, somente com o intuito de alcançar o poder.
O governo vem investindo pesadamente na educação. Criou 15 novas universidades federais e 45 novas escolas técnicas federais. Equalizou o piso salarial dos professores federais em um patamar muito mais digno. Está investindo na formação de bons professores. Implantou programas de educação informal para o povo, através do SUS, dos Postos de Saúde da Família e dos Programas Sociais, capazes de tornar cada homem num cidadão nutrido de conceitos básicos sobre higiene, ética, ecologia, educação familiar, comunitária e politica e a convivencia com a liberdade e a democracia.
Enquanto isto, os neoliberais se cercam de publicitários ao invés de educadores e escorregam nas subestimações das condições que deveriam enfrentar. O porta voz da direita e da burguesia nacionais, o ex-presidente FHC, com sua tola verbiagem prega que " acabar com a desigualdade não é tudo", numa tentativa desesperada de desmerecer os avanços do governo Lula, sem enxergar que as desigualdades são a origem de todos os males que nos assolam há mais de 500 anos.
Nada hoje será como antes, porque a história não é o eterno retorno com que sonhavam as elites.
Por essas e por outras torna-se ainda mais difícil se implantar o parlamentarismo no país.

Jeferson Soares
Neves-MG

Os jornalistas tucanos

Quando, no futuro, for escrita a crônica das eleições de 2010, procurando entender o desfecho que hoje parece mais provável, um capítulo terá de ser dedicado ao papel que nelas tiveram os jornalistas tucanos.
Foram muitas as causas que concorreram para provocar o resultado destas eleições. Algumas são internas aos partidos oposicionistas, suas lideranças, seu estilo de fazer política. É bem possível que se saíssem melhor se tivessem se renovado, mudado de comportamento. Se tivessem permitido que novos quadros assumissem o lugar dos antigos.
Por motivos difíceis de entender, as oposições aceitaram que sua velha elite determinasse o caminho que seguiriam na sucessão de Lula. Ao fazê-lo, concordaram em continuar com a cara que tinham em 2002, mostrando-se ao País como algo que permanecera no mesmo lugar, enquanto tudo mudara. A sociedade era outra, a economia tinha ficado diferente, o mundo estava modificado. Lula e o PT haviam se transformado. Só o que se mantinha intocada era a oposição brasileira: as mesmas pessoas, o mesmo discurso, o mesmo ar perplexo de quem não entende por que não está no poder.
Em nenhum momento isso ficou tão claro quanto na opção de conceder a José Serra uma espécie de direito natural à candidatura presidencial (e todo o tempo do mundo para que confirmasse se a desejava). Depois, para que resolvesse quando começaria a fazer campanha. Não se discutiu o que era melhor para os partidos, seus militantes, as pessoas que concordam com eles na sociedade. Deram-lhe um cheque em branco e deixaram a decisão em suas mãos, tornando-a uma questão de foro íntimo: ser ou não ser (candidato)?
Mas, por mais que as oposições tivessem sido capazes de se renovar, por mais que houvessem conseguido se libertar de lideranças ultrapassadas, a principal causa do resultado que devemos ter é externa. Seu adversário se mostrou tão superior que lhes deu um passeio.
Olhando-a da perspectiva de hoje, a habilidade de Lula na montagem do quadro eleitoral de 2010 só pode ser admirada. Fez tudo certo de seu lado e conseguiu antecipar com competência o que seus oponentes fariam. Ele se parece com um personagem de histórias infantis: construiu uma armadilha e conduziu os ingênuos carneirinhos (que continuavam a se achar muito espertos) a cair nela.
Se tivesse feito, nos últimos anos, um governo apenas sofrível, sua destreza já seria suficiente para colocá-lo em vantagem. Com o respaldo de um governo quase unanimemente aprovado, com indicadores de performance muito superiores aos de seus antecessores, a chance de que fizesse sua sucessora sempre foi altíssima, ainda que as oposições viessem com o que tinham de melhor.
Entre os erros que elas cometeram e os acertos de Lula, muito se explica do que vamos ter em 3 de outubro. Mas há uma parte da explicação que merece destaque: o quanto os jornalistas tucanos contribuíram para que isso ocorresse.
Foram eles que mais estimularam a noção de que Serra era o verdadeiro nome das oposições para disputar com Dilma Rousseff. Não apenas os jornalistas profissionais, mas também os intelectuais que os jornais recrutam para dar mais “amplitude” às suas análises e cobertura.
Não há ninguém tão dependente da opinião do jornalista tucano quanto o político tucano. Parece que acorda de manhã ansioso para saber o que colunistas e comentaristas tucanos (ou que, simplesmente, não gostam de Lula e do governo) escreveram. Sabe-se lá o motivo, os tucanos da política acham que os tucanos da imprensa são ótimos analistas. São, provavelmente, os únicos que acham isso.
Enquanto os bons políticos tucanos (especialmente os mais jovens) viam com clareza o abismo se abrir à sua frente, essa turma empurrava as oposições ladeira abaixo. Do alto de sua incapacidade de entender o eleitor, ela supunha que Serra estava fadado à vitória.
Quem acompanhou a cobertura que a “grande imprensa” fez destas eleições viu, do fim de 2009 até agora, uma sucessão de análises erradas, hipóteses furadas, teses sem pé nem cabeça. Todas inventadas para justificar o “favoritismo” de Serra, que só existia no desejo de quem as elaborava.
Se não fossem tão ineptas, essas pessoas poderiam, talvez, ter impulsionado as oposições na direção de projetos menos equivocados. Se não fossem tão arrogantes, teriam, quem sabe, poupado seus amigos políticos do fracasso quase inevitável que os espera.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

Escândalos eleitorais da imprensa [da revista Veja]

O que mais impressiona, nos escândalos eleitorais da imprensa, é a paixão e dedicação para manter acesa uma versão mentirosa. Se a mídia nacional tivesse se empenhado no governo FHC, tanto quanto se empenha agora no governo Lula, em busca de escândalos, nós ainda teriamos a Vale,as telecomunicações,a CSN e outras empresas nacionais privatizadas de forma ilicita, e com toda a certeza FHC não teria sido reeleito..
Nesta recente denúncia da revista Veja, contra membros do governo Lula - nunca será a última - estamos diante de um fato insólito, como é mostrado abaixo:

Primeiro - O suposto dono da empresa, que teria pago 6% de propina para o filho da ministra facilitar seus negócios com o Correio, não é dono da empresa, nem sócio, nunca foi empregado, não é parente do dono e muito menos procurador. Fabio Baracat confirma, em nota assinada*, o que diz a empresa Via Net Express**. O pivô da reportagem desmentiu a Veja.

Segundo - A empresa Via Net Express , que teria sido beneficiada por um contrato com os Correios pelo filho da ministra, não possui nenhum tipo de contrato de prestação de serviços com o Correio, nem compra serviços de transporte aéreo, nas aeronaves do Correio.

Terceiro - Sobre o contrato apresentado na reportagem da Veja, a Via Net Express afirma que nunca assinou esse suposto contrato e não conhece a Capital Assessoria, a outra parte, que supostamente assinou o contrato.



Resumindo: O suposto dono da empresa não é o dono, o contrato da empresa com o correio não existe e o contrato entre o filho da ministra e a Via Net Express, publicado na Veja, é falso.




Afinal, o que há de verdade na reportagem da Veja? Nada!

Enquanto isto, o assunto rende e toda a imprensa está cheia de insinuações e suposições. Ao mesmo tempo, a oposição quer convocar a ministra Eunice Guerra para esclarecimentos e Serra faz beiço, cara feia e rosna para Dilma. É tudo muito insótito.

Luiz Fernando Carceroni
Belo Horizonte




*NOTA DE ESCLARECIMENTO [Fabio Baracat]

Fui surpreendido com a matéria publicada na revista Veja neste sábado, razão pela qual decidi me pronunciar e rechaçar oficialmente as informações ali contidas.


Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou e não fui funcionário, representante da empresa Vianet, ou a representei em qualquer assunto comercial, como foi noticiado na reportagem. Apenas conheço a empresa e pessoas ligadas a ela, assim como diversos outros empresários do setor.


Destaco também que não tenho qualquer relacionamento pessoal ou comercial com a Ministra Erenice Guerra, embora tivesse tido de fato a conhecido, jamais tratei de qualquer negócio privado ou assuntos políticos com ela.


Acerca da MTA, há 3 meses não tenho qualquer relacionamento com a empresa, com a qual tão somente mantive tratativas para compra.


Importante salientar que durante o período em que mantive as conversas com a mencionada empresa aérea atuei na defesa de seus interesses, porém o fiz exclusivamente no âmbito comercial, ficando as questões jurídicas a cargo da própria empresa e sua equipe.


Inicialmente, quando procurado pela reportagem da revista Veja, os questionamentos feitos eram no sentido de esclarecer a relação da MTA com o Coronel Artur, atual Diretor de Operações dos Correios, em razão de matéria jornalística em diversos periódicos, nesta oportunidade ratifiquei o posicionamento de que embora tivesse conhecimento de alguns assuntos que refletiam no segmento comercial da empresa (que de fato atuava), não podia afirmar categoricamente a extensão do vínculo dela com o Coronel Artur.


Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido e como já esclarecido, eu não tinha o poder de decisão da empresa MTA.


Enfim, na medida que a MTA aumentava sua participação no mercado, a aquisição da empresa se tornava mais onerosa para mim, até que culminou, além de parecer legal negativo, na inviabilidade econômica do negócio.


Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo, porém que afetam famílias e negócios que geram empregos.

São Paulo,11 de setembro de 2010..
Fabio Baracat




Empresa nega prestar serviços aos Correios
14 de setembro de 2010 | 0h 00
Bruno Tavares - O Estado de S.Paulo
A Via Net Express negou ter contratos de prestação de serviços com os Correios ou utilizar as aeronaves da estatal para realização de serviços de transporte aéreo. Em nota oficial**, a empresa afirma ainda desconhecer a Capital Assessoria, empresa que tem como sócio Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
Reportagem da revista Veja deste domingo exibiu suposto contrato firmado entre a Via Net Express e a Capital. Apontou ainda que as negociações entre as duas empresas foi intermediada pelo empresário Fabio Baracat. "A Via Net não conhece o contrato apresentado na reportagem, não assinou esse contrato, não conhece a Capital Assessoria, não conhece seus sócios, nunca manteve qualquer tipo de relação comercial com a mesma", afirma a nota, assinada pelo advogado Marcos Paulo Baronti de Souza.
Sobre Baracat, o texto diz: "o Sr. Fabio Baracat nunca foi sócio, procurador ou gestor (da Via Net Express) e tampouco pertenceu algum dia ao quadro de funcionários da empresa, fatos esses que podem facilmente ser comprovados".
A nota informa que a Via Net Express utiliza "ofertas das companhias disponíveis no mercado" para o transporte de mercadorias de seus clientes. "A Via Net, diante de todos esses fatos e principalmente das publicações envolvendo o seu nome, buscará os esclarecimentos necessários para, em seguida, tomar as medidas judiciais cabíveis". Procurado, Baracat não retornou as ligações. /


**NOTA DE ESCLARECIMENTO** [VIA NET EXPRESS TRANSPORTES LTDA]

VIA NET EXPRESS TRANSPORTES LTDA, empresa de direito privado inscrita no CNPJ 02.701.816/0001-78, por seu advogado abaixo subscrito, vem esclarecer o que segue:
Em reportagem veiculada pela Revista Veja e demais meios de comunicação, a empresa Via Net Express Transportes Ltda é citada em reportagens que circularam nesse fim de semana.
Cumpre esclarecer que o sr. Fabio Baracat nunca foi sócio, procurador ou gestor, e tampouco pertenceu algum dia ao quadro de funcionários da empresa, fatos esses que podem facilmente ser comprovados.
A Via Net Express não conhece o contrato apresentado na reportagem, não assinou esse suposto contrato, não conhece a Capital Assessoria, não conhece seus sócios, nunca manteve qualquer contato e qualquer tipo de relação comercial com a mesma.
Por fim cumpre informar que a Via Net Express não possui nenhum tipo de contrato de prestação de serviços com o Correio, nem compra serviços de transporte aéreo nas aeronaves do Correio.
Para os transportes das mercadorias dos clientes da Via Net Express, esta utiliza as ofertas das cias aéreas disponíveis no mercado.
A Via Net Express, diante de todos esses fatos e principalmente das publicações envolvendo o seu nome buscará os esclarecimentos necessários, para em seguida adotar as medidas judiciais cabiveis.
São Paulo, 12 de setembro de 2010
Via Net Express Transportes Ltda.
Marcos Paulo Baronti de Souza




NOTA À IMPRENSA [dos Correios]

Com relação às informações veiculadas pela imprensa, os Correios esclarecem que:

- todas as contratações feitas pela ECT cumprem as leis 8.666/93 e 10.520/02 (Pregão Eletrônico);

- todos os contratos em vigor com a empresa de transporte aéreo de carga Master Top Airlines Ltda. resultam de processos licitatórios regulares e transparentes que estão disponíveis para consulta na página dos Correios na internet (www.correios.com.br);

- tais contratos totalizam R$ 59.884.179,00 e não R$ 84 milhões, conforme publicado.

Além da Master Top Airlines Ltda., a ECT possui contratos com mais seis empresas para o transporte aéreo de carga e todos passaram pelos mesmos crivos das leis 8.666/93 e 10.520/02 (Pregão Eletrônico);

A transparência dos Correios e a busca contínua pela melhoria dos serviços fazem com que a ECT seja hoje a maior empresa de logística da América do Sul, com a distribuição diária de 34 milhões de objetos em todo o Brasil.

A ECT reafirma sua determinação de manter a excelência dos serviços prestados, a transparência da sua gestão, o profissionalismo de sua diretoria e dos seus mais de 109 mil empregados, e que, a despeito de tentativas de desqualificá-la, continua merecendo o reconhecimento da população como uma das instituições mais confiáveis do Brasil.



EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Macartismo Mineiro

Por Pedro Venceslau


Nelson Rodrigues costumava dizer que toda unanimidade é burra. Em Minas Gerais, a unanimidade em torno do governador Aécio Neves vai mais longe. É, além de burra, truculenta, cega e venal. Nenhum outro governador brasileiro ostenta índices tão altos de aprovação e popularidade. Apontado como um dos favoritos ao Planalto em 2010, Aécio raramente aparece na mídia em situações desconfortáveis ou constrangedoras. Quando isso acontece, como no caso do “mensalão tucano”, a imprensa mineira é a última tocar no assunto. Via de regra, espera um sinal de fumaça do Palácio da Liberdade para entrar na pauta, sempre na esteira da defesa do governador. Mas de onde vem esse fervoroso engajamento jornalístico? Será bairrismo em torno da perspectiva de um mineiro na presidência? Ou é o fato de o governador ser jovem, boa pinta e austero com as finanças?

Nos bastidores do Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, existe uma azeitada máquina de comunicação e propaganda trabalhando a todo vapor para manter a imagem de Aécio intacta e em alta até as eleições de 2010. Esse projeto de poder, que começou a ser gestado em 2002, é baseado no binômio truculência e dinheiro. Em Minas, é proibido falar mal do governador. Casos de jornalistas que ousaram quebrar essa regra e foram demitidos ou ameaçados existem aos borbotões. O resultado, em muitos casos, é a opção pela auto-censura como forma de sobrevivência.

Esse consenso tem sido financiado por uma farta publicidade estatal. Não é a administração direta, mas as estatais que mais gastam em comunicação e publicidade. Com isso, fica mais difícil a fiscalização da Assembléia Legislativa, que ainda por cima conta com uma oposição pouco coesa. “Minas é um estado com alto grau de censura. A imprensa, aqui, é porta-voz do governo Aécio. Existem muitas denúncias de jornalistas perseguidos pelo Palácio da Liberdade. A intervenção do governo se dá de forma direta. Eles pedem a demissão de funcionários e, em muitos casos, são atendidos. Hoje, a censura é mais econômica, já que a cota de publicidade (estatal) nunca foi tão alta. O gasto de publicidade de Aécio cresceu 500% em relação a Itamar. Na execução fiscal de 2006, ele gastou 400% a mais que o previsto”, relata o deputado estadual Carlin Moura, do PCdoB.

A pedido da Fórum, Carlin enviou um requerimento ao governo pedindo uma planilha detalhada com todos os investimentos publicitários do estado, incluindo as estatais. Até o fechamento desta edição, esses dados ainda não haviam sido liberados. “Existe uma caixa preta, já que a maioria dos gastos é feita por empresas estatais, como a Cemig e a Copasa, sobre as quais a Assembléia não tem controle. Eles não dão as rubricas separadas”, conclui Carlin. Em tempo. Segundo dados do Diário Oficial de Minas, a Copasa gastou, só no primeiro trimestre de 2007, R$ 5.208.000. A estatal opera com duas agências, a 3P Comunicação e a RC Comunicação Ltda. No segundo trimestre, a estatal gastou mais R$ 6.615.000, sempre com as mesmas agências. “As empresas são obrigadas, por um dispositivo legal, a informar o volume de gastos, mas não temos como fazer o acompanhamento orçamentário”, informa um assessor da Assembléia Legislativa. O Diário Oficial informa, ainda, que, em 2007, a Secretaria de Estado de Governo já ultrapassou os R$ 30 mil.

Não foi por acaso que Minas Gerais foi o estado que registrou a maior adesão à Semana de Democratização da Mídia. No último dia 5 de outubro, cerca de mil manifestantes de entidades como Abraço, FNDC, Fenaj, CUT, UNE e MST se concentraram em frente ao Palácio da Liberdade. Além de pedir transparência nos processos de concessão de TV, os mineiros denunciaram a falta de liberdade de imprensa no estado. “Em Minas Gerais a liberdade de pensamento é muito mais atacada, pois vivemos sob uma pesada censura praticada pelo governo do estado em parceria com os donos dos principais veículos. Com o objetivo de promover a blindagem em torno da figura do governador Aécio Neves, vários jornalistas foram demitidos por produzirem matérias que desagradaram o Palácio da Liberdade. Depois dessa perseguição, nunca mais se viu ou se ouviu uma única reportagem que contrariasse o interesse da elite que governa Minas Gerais”, resumiu o manifesto batizado de “Carta de Belo Horizonte”, produzido pelos manifestantes.

“O maior jornal do estado, O Estado de Minas, eu chamo de ‘O Estrago de Minas’. Ele é totalmente ligado ao governador. A verdade é que todos estão comprometidos. Não sobra nenhum. Chamam o Aécio de ‘o filho do avô’. Ele não tem tradição nenhuma na política, mas é blindado. Por quê? Falam do mensalão mineiro, mas deviam investigar é o mensalão da mídia mineira”, diz José Guilherme Castro, coordenador de comunicação e cultura da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e secretário geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “Aqui em Minas não saiu nada sobre o mensalão mineiro. Só começaram a publicar essa história quando veio a reação do Aécio”, conclui Kerisson Lopes, um dos organizadores da manifestação do dia 5 de outubro, em Minas.

Neste último mês, Fórum conversou com jornalistas, políticos, pesquisou números e levantou histórias reveladoras sobre os bastidores de uma relação mais que promíscua entre o primeiro e o quarto poder em Minas Gerais.

Coco e romance em Ipanema

Em plena tarde de quinta feira, três carros de luxo estacionam em frente a um quiosque de Ipanema, na altura do Jardim de Alah. Os curiosos param para ver a cena. Um casal desce cercado por seguranças e pede água de coco. No dia seguinte, os jornais cariocas revelam o nome dos pombinhos: Aécio Neves e a miss Natália Guimarães. A nota repercutiu no país inteiro, menos em Minas Gerais. Ocorre que, naquele mesmo dia, o governador tinha um importante compromisso – uma solenidade em homenagem à cultura mineira. Diante da inusitada ausência do governador, o vice Antônio Augusto Anastásia teve de improvisar o discurso. Esse pequeno episódio foi lembrado pelo deputado Carlin para um plenário vazio na Assembléia Legislativa de Minas.

Não houve repercussão. Ninguém tocou no assunto, nem mesmo nas colunas sociais locais. O “namoro” só veio à tona na base de Aécio quando sua assessoria achou conveniente. “O romance do governador com a miss Brasil”, estampou, na capa, a revista IstoÉ Gente do último dia 15 de outubro. O episódio é menor, mas cheio de significado. Apesar do clima de macartismo, alguns profissionais ousam revelar os bastidores do esquema. Fórum conversou com um dos editores de um dos maiores jornais mineiros. Por motivos óbvios, ele pede para não ter seu nome revelado. “As pautas chegam com algumas ‘rec’s’ (recomendações). É o editor-chefe quem administra isso. Ele precisa ter jogo de cintura. Para garantir essa blindagem, o governo ataca em massa e manda fazer cadernos especiais de estatais, especialmente da Copasa. Quem cuida dessa interlocução diretamente é a irmã do Aécio, Andrea Neves. É ela que manda na área de imprensa. O Aécio paira por cima. Andrea provocou a demissão de vários companheiros.”

O nome de Andrea Neves da Cunha, 48 anos, irmã mais velha de Aécio e chefe do serviço de assistência social do estado, causa calafrios nas redações mineiras, especialmente nas de Belo Horizonte. Apesar de, formalmente, ocupar um cargo que tradicionalmente pertence à primeira dama, na prática é ela a comandante de fato da área de comunicação da administração. Em reportagem publicada em outubro no jornal Valor Econômico, os repórteres César Felício e Ivana Moreira revelaram ao Brasil o que todo jornalista mineiro já sabia. Coube a Andrea o comando da operação colocada em curso para minimizar os danos do noticiário do mensalão tucano sobre seu irmão. Foi ela que decidiu pela estratégia de aguardar uma semana para que Aécio se pronunciasse oficialmente.

Além do serviço social, a irmã de Aécio também comanda o Grupo Técnico de Comunicação, uma equipe de 12 profissionais de mídia empregados na estrutura do estado e que determina as ações de marketing. Não é exagero dizer que esse é o quartel general da inquisição.

Andrea mãos de tesoura

Era para ser apenas um trabalho de conclusão de curso, mas se tornou um dos vídeos mais assistidos do site YouTube. Em 2003, o estudante de comunicação da UFMG, Marcelo Baeta, recebeu anonimamente uma lista de jornalistas demitidos a pedido do governador. Ficou com a pulga atrás da orelha e passou a prestar mais atenção no noticiário. A decisão definitiva de fazer um documentário foi tomada em novembro de 2004, quando o governo lançou uma campanha maciça para anunciar o “déficit zero”. Baeta notou que a matéria do repórter Ismar Madeira, no Jornal Nacional, era bem parecida com os anúncios publicitários do governo do intervalo, onde um ator-repórter anunciava que “Minas Gerais superou uma década no vermelho”. Um escândalo. No fim da noite, Aécio apareceu no programa Jô Soares, no qual foi fartamente elogiado pelo apresentador bonachão.

A apuração de Baeta revelou a faceta mais brutal do governo Aécio. Um dos entrevistados foi o jornalista Marco Nascimento, hoje diretor de jornalismo da TV Gazeta, em São Paulo. Ele conta, sem rodeios, que Andrea Neves pediu sua cabeça logo depois das eleições, quando Nascimento era diretor de jornalismo da Globo MG, em função de uma série de matérias “que estavam sendo ruins para o governo”. “Imaginei que contaria com o apoio da Globo no Rio, mas estava enganado”, disse a Baeta. Procurado por Fórum, Nascimento disse que prefere não falar mais sobre esse assunto. Ele não imaginava que um trabalho de conclusão de curso fosse ter tamanha repercussão, a ponto de ser citado em matérias publicadas na Europa.

Outro que denunciou os abusos de Aécio, mas acabou voltando atrás, foi o jornalista esportivo Jorge Kajuru. Em maio de 2004, ele ficou furioso na véspera de um jogo da seleção brasileira no Mineirão. Com o microfone em punho, esbravejou: “Sobra ingresso para os convidados do governador de Minas, falta para o torcedor”. Resultado: foi demitido no intervalo. Irado, Kajuru fez um desabafo no programa do apresentador Clodovil. “A irmãzinha dele (Aécio) pede a cabeça de jornalista. Tem jornalista em Belo Horizonte perdendo emprego por causa dela. A emissora sofreu uma pressão enorme. Aécio deve estar rindo agora.”

Não resta dúvida de que o período mais agressivo das investidas de Andrea Neves contra os jornalistas foi entre 2003 e 2004. “Nos primeiros anos de governo, recebíamos muitas denúncias graves de jornalistas que reclamavam de cerceamento por parte dos editores. Havia ingerência direta do governo e da assessoria na cobertura. Era escancarado. Os proprietários eram pressionados e pressionavam os editores para barrar a divulgação de matérias ruins para o governo”, revela Alexandre Campelo, diretor do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais. “Os repórteres denunciavam mudanças e distorções nas matérias que escreviam. Nos últimos dois anos, as queixas diminuíram. Na minha opinião, a pressão, hoje, é mais financeira. A conjuntura profissional – leia-se falta de emprego – colabora para deixar os jornalistas com medo. A cobertura, por sua vez, continua chapa branca. É difícil ver notícias de impacto contra o governo ou o governador. Denúncias só aparecem em veículos de outros estados”, completa.

O caso Lindemberg

Não é de hoje que a imprensa mineira mantém relações promíscuas com o governo estadual. Há quem diga que a tradição nasceu com Assis Chateubriand e seu império, os Diários Associados, grupo que ainda hoje é forte no estado – é dono do jornal O Estado de Minas. Especulações à parte, existe um episódio curioso que passou completamente batido pela grande imprensa nacional, mas que merece ser observado com lupa. No último dia 19 de setembro, a revista IstoÉ publicou uma reportagem explosiva: “Exclusivo: Os documentos do mensalão mineiro”.

A repercussão foi imediata em todo o país, menos em Minas. Mas isso não vem ao caso. O que chama atenção é o fato de que o documento que deu origem à matéria – um relatório da Polícia Federal – está, hoje, disponível na internet para quem quiser ler e repercutir. Mas, curiosamente, existe pouca gente interessada no assunto. Fórum imprimiu e esmiuçou as 172 páginas do relatório. E descobriu que ainda existe muita pauta quase inédita para ser publicada. Em linhas gerais, o relatório – que se refere ao período em que o tucano Eduardo Azeredo foi governador e candidato a reeleição – mostra que toda a estrutura de caixa dois criada por Marcos Valério passava pela comunicação, por meio da simulação de gastos com comunicação.

Mas isso também não é novidade. Na página 151, entretanto, um nome salta aos olhos: Carlos Lindemberg Spínola Castro. Para quem não sabe, ele era na época e ainda é editor do jornal Hoje em Dia, que pertence à Igreja Universal e é um dos maiores do estado. No período investigado, o ano de 1998, quando Azeredo tentou a reeleição, Lindemberg recebeu da SMP&B, portanto da campanha, R$130 mil para dar “opiniões políticas”. Em depoimento para a Polícia Federal, ele reconhece que recebeu R$ 50 mil. Existe algum problema no fato de Lindemberg ser o responsável por um dos principais jornais do estado e receber dinheiro da campanha do governador que tenta a reeleição? A imprensa mineira acha que não. Tanto é que apenas um site no estado, o Novo Jornal, tocou no assunto. Outros jornais e revistas do Brasil chegaram a ensaiar a publicação do caso, mas foram “convencidos” a deixar quieto.

Fórum conversou com Lindemberg, que se defende. “Não existe relação entre uma coisa (ser diretor de um jornal) e outra (prestar serviço como consultor). Sempre prestei consultoria. Não trabalho para nenhum político ou agência, fui pago por uma agência de forma limpa. Tanto é que não há ilicitude em relação a mim.” Além de dizer que toda unanimidade é burra, Nelson Rodrigues (sempre ele) também disse, certa vez, em sua Flor de Obsessão: “o mineiro só é solidário no câncer”. Dessa vez, contudo, parece que ele errou.

Jornal mineiro é o mais vendido do Brasil

Pela primeira vez na história da imprensa brasileira os mineiros têm um jornal que é líder de circulação no país. Informa o Instituto de Verificador de Circulação (IVC) de agosto que o Super Notícia, tablóide diário de 25 centavos, vem mantendo uma média diária de 300.322 exemplares distribuídos. Isso é mais que a Folha de S.Paulo (299.010), O Globo (276.733), Extra (238.937) e O Estado de S.Paulo (238.752). Com 32 páginas de editorial e 13 de anúncio, o Super se transformou em um fenômeno abusando de sangue, mulher e futebol e reciclando material editorial dos jornais O Tempo e Pampulha, que pertencem ao mesmo grupo. O pai da idéia e dono do jornal é o empresário e político Vittorio Medioli, ex-deputado federal pelo PSDB, atualmente no PV.


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Democracia - politica

A grande mídia nacional, a burguesia empedernida e alguns institutos de pesquisa, só respeitam a democracia se o candidato ungido por eles estiver à frente nas intenções de votos. Caso contrário tramam golpes, mentem descaradamente, desenterram inverdades do passado, sofismam, creditam ao candidato que está na frente seus próprios erros, descem o mais baixo que se poderia imaginar quanto aos achincalhes e a falta de ética.
Aliás, conceitos como ética, honra, polidez, respeito e cuidado deixaram de ser praticados tanto por José Serra quanto pelos seus aliados. São preconceituosos e soberbos. Fazem uso da politica como meio público de força, uma ameaça à liberdade e até à vida. Tentam suprimir o pensamento crítico e sufocar a pluralidade.Pregam a justiça mas não agem de forma justa.
A imprensa clama por liberdade mas não nos permite exercê-la na medida em que pretende escolher por nós.
Enfim, lembremos que aqueles que são induzidos pela ambição, vivem da rapinagem material e emocional. Quem falta com suas obrigações falta com sua dignidade.
E não nos esqueçamos jamais que a questão social é, antes de tudo, uma questão moral.

Jeferson M. Soares
Neves-MG

Imprensa abre jogo e rasga a fantasia

Vejam as manchetes desta quinta-feira, 9 de setembro de 2010, nos três principais jornais do país.
Folha de S. Paulo:
“Escândalo da Receita – Investigada consultou dados do genro de Serra”.
O Estado de S. Paulo:
“Genro de Serra teve sigilo fiscal violado”.
O Globo:
“Serra reage e diz que Lula serve à estratégia `caixa-preta´do PT”.
Parece uma gincana, não há outro assunto no mundo. É como se todos os jornais tivessem o mesmo pauteiro e o mesmo editor. Embora se refira a casos de violação fiscal ocorridos no ano passado, a notícia é requentada dia a dia com algum ”fato novo” que justifique a manutenção da rubrica “escândalo da receita”.
Até algumas semanas atrás, antes da disparada da candidata Dilma Roussef em todas as pesquisas, abrindo larga vantagem sobre José Serra, que chega a 33 pontos no último tracking do Vox Populi/Band/iG, a nossa velha mídia ainda procurava, de alguma forma, manter as aparências de neutralidade com aquela história de jornalismo “isento”, “apartidário”, “independente”.
Agora, que parece não ter mais jeito de virar o placar nas pesquisas com bom-mocismo, resolveram abrir o jogo e rasgar a fantasia, sem nenhum pudor. Das manchetes ao noticiário, passando pelos editoriais e colunas, a ordem é desconstruir a pessoa e a candidatura de Dilma, e bater sem piedade no governo Lula.
Aonde querem chegar? Quem eles ainda pensam que enganam? A julgar pela maioria dos comentários publicados neste Balaio, leitores e telespectadores já estão vacinados, sabem quem é quem e o que está em jogo.
Como os números das pesquisas não reagem às doses cavalares de fatos negativos, apesar de o país da mídia viver uma interminável crise do fim do mundo, só posso acreditar que se trata de uma estratégia Jim Jones. Bater em Dilma e no PT, tudo bem, estão todos de acordo. Só não descobriram ainda como alavancar a campanha da oposição. Promovem debates e sabatinas quase todo dia para dar uma fôrça, mas até agora não teve jeito.
Um forasteiro que tenha chegado ao Brasil esta semana, e procurasse saber pelos jornais e no Jornal Nacional da TV Globo o que está acontecendo por aqui, a 24 dias da eleição presidencial, poderia imaginar que desembarcou no país errado, em algum lugar estranho e perigoso, na região mais pobre e menos democrática do continente africano.
Sob o título “O país de Lula: esgoto em baixa, consumo em alta”, o jornal O Globo, que se supera a cada dia, pinça números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009), divulgada esta semana pelo IBGE, para concluir na chamada de capa: “O desemprego subiu na crise, mas o brasileiro comprou mais DVDs e máquinas de lavar”.
Sem explicar como um país de desempregados investe em eletrodomésticos, o jornal esqueceu de dizer que os empregos perdidos na crise do ano passado já foram recuperados, com folga, em 2010 _ o que explica a teimosia das pesquisas em manter os índices de aprovação do governo Lula em torno de 80%.
Para publicar o título “O presidente Lula passou dos limites”, com direito a chamada na capa, o venerando Estadão, por sua vez, redescobriu o cientista político José Álvaro Moisés, tão conhecido que se viu obrigado a publicar uma nota “Quem é” para o leitor saber de quem se trata. Entre seus títulos acadêmicos e experiências em “teoria democrática e comportamento político”, porém, o jornal só omitiu o fato de que o professor e cientista Moisés foi sub-ministro da Cultura no governo Fernando Henrique Cardoso.
Já a Folha, que resolveu publicar um caderno especial de eleições a partir desta semana, entre tentativas de fazer humor político misturado com jornalismo sério, tem se dedicado a investigar o passado da ex-ministra Dilma Rousseff, desde os seus antepassados búlgaros, que ela nem conheceu. Até agora, estranhamente, não se interessou em fazer matérias sobre o passado dos outros candidatos, como se todo mundo tivesse a obrigação de já conhecer as histórias deles.
Critérios são critérios, eles dirão, ninguém tem nada com isso. A liberdade de imprensa deles, aquela que defendem com tanto fervor, está acima de tudo _ dos fatos, das leis, da isonomia e do direito da sociedade de ser informada com um mínimo de honestidade sobre o que está acontecendo.
Autor: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Bl